Experiências de programas combinados de alimentação escolar e desenvolvimento local em São Paulo-Brasil

Abstract

A alimentação escolar é uma política pública que atende a quase 50 milhões de brasileiros, com pelo menos uma refeição ao dia. Legislação recente passou a vincular as compras públicas de gêneros para os escolares, através de repasses do Governo Federal com a agricultura familiar. Este estudo, de caráter descritivo, buscou estimar o efeito dos programas combinados de alimentação escolar e desenvolvimento rural nas dimensões: melhoria das condições de vida dos agricultores, desenvolvimento local e a qualidade da alimentação servida aos escolares. Foram estudados dois municípios que compartilham características sócio-econômicas, demográficas e culturais; um deles havia implantado a aquisição de alimentos da agricultura familiar (teste), e o outro não (controle) durante os anos de 2010 e 2011. Os resultados mostram que a organização dos agricultores familiares a partir de incentivos e de mecanismos de apoio por parte da gestão municipal é essencial para a implantação de programas públicos de aquisição de alimentos. As dificuldades operacionais relativas à compra e ao abastecimento limitam o ritmo da implantação das compras para a alimentação escolar. Análises do componente nutricional das refeições demonstram que a aquisição de alimentos da agricultura familiar não é suficiente para promover cardápios mais adequados. Palavras-chave: agricultura familiar, políticas públicas, alimentação escolar, desenvolvimento local, Brasil.